Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da Mérito Comercial (CNPJ 01.582.892/0001-49), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.
2. Cadastro e conta
Para realizar compras, você pode efetuar um cadastro fornecendo dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Produtos, preços e disponibilidade
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
- Preços e condições de pagamento são válidos exclusivamente para compras feitas pelo site, podendo divergir das lojas físicas.
- Reservamo-nos o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio.
- Em caso de erro de preço evidente, a Mérito Comercial poderá cancelar o pedido e estornar integralmente os valores pagos.
4. Pagamentos
Aceitamos as principais bandeiras de cartão de crédito e PIX. Todas as transações são processadas em ambiente seguro por gateway de pagamento certificado.
5. Entrega
Os prazos de entrega são informados no momento da compra e contados a partir da confirmação do pagamento. O frete é calculado com base no CEP de destino, peso e dimensões dos produtos.
6. Trocas e devoluções
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso.
Para iniciar o processo, entre em contato pelo e-mail sac@meritocomercial.com.br.
7. Garantia
Todos os produtos possuem garantia legal de 90 dias, conforme o CDC, somada à garantia oferecida pelo fabricante.
8. Propriedade intelectual
Todo conteúdo do site (textos, imagens, marcas, layout, logotipo) é de propriedade da Mérito Comercial ou de seus parceiros, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.
9. Limitação de responsabilidade
A Mérito Comercial não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos ou da indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de força maior.
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Santo André/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.
11. Contato
Mérito Comércio de Equipamentos Ltda
Av. dos Estados, 7328, Galpão 10 e 11 — Jardim Alzira Franco, Santo André/SP — 09290-340
CNPJ: 01.582.892/0001-49
E-mail: sac@meritocomercial.com.br
Telefone: (11) 96074-7359
