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Mérito Comercial

Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Mérito Comercial (CNPJ 01.582.892/0001-49), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

2. Cadastro e conta

Para realizar compras, você pode efetuar um cadastro fornecendo dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Produtos, preços e disponibilidade

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
  • Preços e condições de pagamento são válidos exclusivamente para compras feitas pelo site, podendo divergir das lojas físicas.
  • Reservamo-nos o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio.
  • Em caso de erro de preço evidente, a Mérito Comercial poderá cancelar o pedido e estornar integralmente os valores pagos.

4. Pagamentos

Aceitamos as principais bandeiras de cartão de crédito e PIX. Todas as transações são processadas em ambiente seguro por gateway de pagamento certificado.

5. Entrega

Os prazos de entrega são informados no momento da compra e contados a partir da confirmação do pagamento. O frete é calculado com base no CEP de destino, peso e dimensões dos produtos.

6. Trocas e devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso.

Para iniciar o processo, entre em contato pelo e-mail sac@meritocomercial.com.br.

7. Garantia

Todos os produtos possuem garantia legal de 90 dias, conforme o CDC, somada à garantia oferecida pelo fabricante.

8. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, marcas, layout, logotipo) é de propriedade da Mérito Comercial ou de seus parceiros, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

9. Limitação de responsabilidade

A Mérito Comercial não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos ou da indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de força maior.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Santo André/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.

11. Contato

Mérito Comércio de Equipamentos Ltda
Av. dos Estados, 7328, Galpão 10 e 11 — Jardim Alzira Franco, Santo André/SP — 09290-340
CNPJ: 01.582.892/0001-49
E-mail: sac@meritocomercial.com.br
Telefone: (11) 96074-7359